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Mas adolescentes entre 16 e 17 anos ainda não foram incluídos como quem comete crime, mas atos semelhantes. Outro dado é que se cria mais
Ricardo Coutinho (PT), ex-governador da Paraíba, foi acusado de fazer gestos obscenos para crianças em Santa Maria, mas alega se tratar de um mal entendido
A prorrogação do crédito rural é direito subjetivo do produtor quando comprovada a incapacidade temporária de pagamento decorrente de adversidades climáticas ou pragas nas lavouras
O concurso 3.081, da Mega-Sena, a ser sorteado nesta terça, 3/11, às 21h, no Espaço da Sorte da Caixa (SP), pode pagar um prêmio de
O debate sobre a aplicabilidade da ideologia de gênero para crianças, quando pautado em reflexão profissional e desprovido de intenção discriminatória, não configura o crime
Concessionárias de energia, planos de saúde, bancos, telefônicas e aéreas precisam atender, com pessoas, entre 8h e 20h todos os dias As mudanças nas regras
A culpabilização de um motorista por homicídio culposo no trânsito exige a comprovação de causa e consequência (nexo causal) entre a atitude imprudente e a
O preço por tonelada do GLP comercializado pela Refinaria de Mataripe para as distribuidoras passa de R$ 3.971,60 para R$ 4.664,90 O gás de cozinha
Novos preços para distribuidoras começaram a valer no domingo A Petrobras anunciou reajuste médio de 7,2% no querosene de aviação vendido às distribuidoras, a partir
Quando a diferença de valorização dos bens — entre os valores declarados e quanto o bem efetivamente vale atualmente — é paga no ITCMD (Imposto
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