Justiça

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal...

Ela moveu uma ação trabalhista contra a emissora em 2021, depois de ser demitida em 2020, e caso seguiu tramitando...

A Justiça Militar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia e condenou capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago...

O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio...

Grupo combinava os vencedores de licitações e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução...

A delação apresentada pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco,...

As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse...

Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...

A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira,  21/5, o julgamento que discute os critérios para a concessão da...