Justiça

O adicional de periculosidade de 30% para o trabalhador que usa motocicleta em suas atividades é autoaplicável e não depende...

Pedir indenização por cobrança regular de taxa em valor irrisório constitui abuso do direito de ação e litigância predatória. Com...

Caso será submetido para análise no plenário do STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na...

O Supremo Tribunal Federal determinou que o tempo de serviço de policiais militares do Ceará considerados aptos apenas para serviços...

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira, 24/9, que a prescrição no Processo do Trabalho não pode ser reconhecida...

Ministro Mendonça decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas O ministro André Mendonça, do STF (Supremo...

O condomínio responde pelo furto na unidade se apresentou conduta negligente que contribuiu para o prejuízo do morador, como falha...

Custo do Judiciário aumentou R$ 12 bilhões em 2025. Justiça em Números 2026 também revela que mulheres e pessoas negras...

O Plenário do (Supremo Tribunal Federal) reiterou que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a pessoas condenadas por...

Primeiro a falar depois da abertura será o ministro André Mendonça. Ainda resistem Dino, Toffoli, Zanin, todos mais políticos do...