Força-tarefa de combate à sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão em Feira de Santana
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na quinta-feira, 15/12, a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que teria sonegado mais de R$ 35 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município de Feira de Santana e um em Salvador. Documentos e eletrônicos foram apreendidos para análise de segurança e perícia. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Foram identificadas pela inteligência fazendária, em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, fraudes à fiscalização tributária praticadas pelas empresas alvos da operação. Conforme as investigações, o esquema fraudulento utilizava laranjas no quadro societário dos empreendimentos comerciais, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. Segundo a força-tarefa, as atividades do grupo se estendiam para fora do estado, como forma de dificultar a fiscalização e sonegar mais tributos. A investigação apontou indícios de sucessão empresarial voltada a uma continuidade delitiva.
A ‘Operação Bulário’ é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado da Bahia; Infip (Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa), da Sefaz (Secretaria da Fazenda); pela Dececap (Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública), que integra a Ceccor/LD (Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado), da Polícia Civil da Bahia.
Fonte: Ascom MP/BA
