Produto estava despachado como encomenda
Durante fiscalização com foco no combate ao crime, realizada na terça-feira, 15/7, no km 677 da BR-116, em Jequié, no Sudeste baiano, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 55 cigarros eletrônicos que estavam sendo transportados de forma irregular.
O material foi encontrado por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF de Jequié no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual que fazia o itinerário entre São Joaquim (SC) e Mauriti (CE). Os cigarros eletrônicos estavam despachados como encomenda, dentro de uma caixa.
A comercialização, importação e propaganda de DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar), como os cigarros eletrônicos do tipo “VAPE”, são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme determina a Resolução RDC nº 46/2009.
O responsável pela mercadoria foi identificado durante a fiscalização. Diante dos fatos, os itens foram encaminhados para a Receita Federal em Vitória da Conquista para adoção das providências legais cabíveis.
Fonte: Nucom PRF/BA
