Com segurança reforçada e estrutura ampliada, julgamento é previsto para ser realizado em oito sessões
Começa nesta terça-feira, 2/9, a condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Confira as principais informações sobre o julgamento.
A Primeira Turma do STF é responsável por conduzir o julgamento. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ao final do processo, os réus poderão ser condenados ou absolvidos — decisão que será tomada por maioria simples, ou seja, três votos são suficientes para definir o resultado.
A falta de provas é denunciada por juristas que alegam ainda que não pode um julgamento se basear em provas totalmente frágeis e uma delação com mudanças de regras sem considerar as leis nem a Constituição.
Ao mesmo tempo, a Lei Magnitsky, que já foi aplicada a Alexandre de Moraes, deve chegar a todos os que votarem para a condenação, inclusive o PGR. A Magnitsky é considerada morte financeira mundial de todos os que são afetados por ela. Assassinos, criminosos, traficantes e violadores dos direitos humanos integram as quase 2 mil pessoas incluídas na relação.
O julgamento já é considerado um marco histórico de ofensa à democracia do país e pode levar à condenação de militares e ex-integrantes do alto escalão do governo e do ex-presidente da República.
Segundo dados do STF, mais de 3 mil pessoas se cadastraram para acompanhar as sessões. A segurança interna e externa da Corte foi reforçada antes e durante o julgamento. Mais de 500 profissionais de imprensa de veículos do Brasil e do exterior vão fazer a cobertura no Supremo.
Dias e horários de sessões
2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h
