A Justiça afirma que os elementos apresentados indicam, em análise preliminar, indícios de irregularidade eleitoral
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou, em decisão liminar proferida na sexta-feira, 20/3, a suspensão imediata dos perfis anônimos “@prefakesalvador” e “@acmmasterbahia” no Instagram. A decisão também manda que a plataforma forneça, em até cinco dias, os dados cadastrais e registros eletrônicos que permitam identificar os criadores e administradores das contas.
A ação foi ajuizada pelo diretório estadual do União Brasil contra o governador Jerônimo Rodrigues e contra os responsáveis pelos dois perfis, sob a alegação de que havia uma campanha sistemática de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto. Segundo a representação, os conteúdos publicados buscavam atacar a honra e a imagem do adversário político e, por consequência, beneficiar Jerônimo.
Na decisão, a Justiça afirma que os elementos apresentados indicam, em análise preliminar, indícios de irregularidade eleitoral. A decisão destaca que os perfis não apresentavam identificação clara dos responsáveis e que o material divulgado extrapolava os limites da crítica política legítima, ao associar o pré-candidato a situações criminosas e ao uso de montagens ofensivas.
Um dos pontos centrais da decisão é o uso de inteligência artificial. A decisão cita que a legislação passou a vedar o emprego de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, inclusive com uso de deepfakes para prejudicar ou favorecer candidaturas.
