Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos
A conduta de um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul está sendo investigada após uma decisão dele ocasionar a fuga de um dos chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital). Divoncir Maran concedeu o benefício de prisão domiciliar ao traficante Gerson Palermo, que somava 126 anos de prisão por diferentes condenações. Depois disso, o condenado rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.
O desembargador foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, com aposentadoria compulsória. Já o caso é de abril de 2020.
Segundo o programa Fantástico, da TV Globo, mensagens obtidas pela investigação indicam que o desembargador Divoncir Maran sabia antecipadamente do pedido de prisão domiciliar e avisou a assessores. O pedido foi feito pela defesa de Gerson na véspera de um feriado, quando o TJMS estava em escala de plantão.
Gerson Palermo acumula condenações por tráfico internacional e sequestro de avião. Ele ficou conhecido em 2000, quando participou do sequestro de um avião comercial usado para roubar malotes do Banco do Brasil. Depois, segundo a Polícia Federal, passou a atuar no tráfico internacional de cocaína, fazendo ligação entre facções brasileiras e cartéis da Bolívia e da Colômbia.
Nas mensagens trocadas entre assessores do desembargador, um deles escreveu: “Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover.” “HC” é a sigla para habeas corpus.
O benefício foi concedido cerca de 40 minutos de ser protocolado, e, menos de cinco horas depois, Gerson Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica e sumiu, sendo considerado foragido até hoje.
Na ocasião, a defesa do traficante alegou que ele apresentava problemas de saúde e, por isso, no contexto da pandemia de covid-19, deveria ser beneficiado com a prisão domiciliar. Segundo o CNJ, porém, o desembargador não analisou adequadamente o processo ao conceder o habeas corpus.
Além disso, o desembargador Divoncir Maran é investigado por suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A defesa dele nega irregularidades.
O caso reacendeu o debate sobre a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso discutem mudanças nas punições aplicadas a juízes em casos disciplinares graves.
Fonte: Terra