A delação apresentada pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco, mostra como funcionava um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda da Bahia.
A delação foi aceita pelo Judiciário baiano, levando à deflagração de uma operação que determinou a prisão do fiscal Olavo Oliva, ex-coordenador de combustíveis da Sefaz, e do empresário Cyro Valentini. A defesa de Valentini foi procurada, mas não respondeu.
A atividade de Beto Louco e Primo no Estado começou em outubro de 2022 e durou dois anos. O empresário Jailson Couto Ribeiro, da rede de postos Lubrijau, foi parceiro desde o princípio —procurado, ele não retornou ao contato do UOL.
Segundo a dupla, que firmou colaboração conjunta, Jailson propôs a parceria para importar combustível por meio de uma fraude tributária, já garantindo que tinha caminhos para pagar propina a Oliva.
Era a expansão de uma prática que Beto Louco e Primo que já tinham em São Paulo, onde controlavam a Aster e Copape.
O esquema funcionava por meio da importação de gasolina quase pronta como se fosse nafta, que paga muito menos imposto. A nafta verdadeira precisa ser refinada para se transformar em combustível.
Para isso, foi preciso fazer uma parceria com Valentini, empresário da refinaria Dax Oil, em Camaçari (BA), que fraudaria, segundo a delação, a importação de combustíveis, fornecendo os insumos ao grupo.
Depois, eles eram levados a uma “batedeira“, uma formuladora de combustíveis no interior da Bahia, e distribuídos aos postos da Lubrijau.
Firmada a parceria com Valentini, Primo e Beto Louco compraram 67% dos estabelecimentos da Lubrijau e começaram a atuar.
Os pagamentos de propina a Oliva eram feitos através de um contador e chegavam a R$ 100 mil por mês, segundo os delatores. Além disso, eles indicaram pagamentos individuais para atuar em processos na Sefaz.
Sobre a Operação Khalas, deflagrada com base na delação, a Sefaz disse que ela “evidencia que o Governo do Estado não hesita quando se depara com situação que demande apuração“.
“Este trabalho também terá desdobramentos no âmbito administrativo, com apurações a cargo da Corregedoria da Fazenda Estadual, e na área fiscal, pela Superintendência de Administração Tributária, órgãos da própria Sefaz“.
“A Sefaz enfatiza que todos os passos do processo legal serão seguidos com o rigor que o assunto merece”.
Fonte: Uol