Racha entre os magistrados foi um dos entraves para a reprovação de Jorge Messias. Ministros que liberam todo mundo e aqueles que respeitam leis
Os momentos de tensão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o julgamento relacionado à manutenção da prisão de familiares do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na semana passada, tornou pública uma disputa que, até então, era restrita aos bastidores da Corte. O episódio evidenciou divergências sobre a condução das investigações do caso Master e reforçou a percepção de um tribunal dividido em meio à maior crise institucional enfrentada pelo STF nos últimos anos.
Durante a sessão, Mendonça reagiu às críticas feitas por Gilmar Mendes à condução das investigações e afirmou que recusou uma “delação seletiva” de Vorcaro. Em outro momento, declarou que “perderam o pudor“, em referência ao que considerou tentativas de interferência no curso das apurações. O ministro também rebateu comparações feitas ao caso e afirmou que o processo envolvendo o Banco Master “não é Lava Jato“. Já Gilmar Mendes criticou o que classificou como excessos investigativos e questionou a linha adotada no inquérito.
O choque entre os dois ministros foi interpretado por integrantes do Congresso como a manifestação mais explícita da divisão interna que se aprofundou no Supremo desde o avanço das investigações do caso Banco Master. O episódio ocorreu poucos meses após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga na Corte em uma derrota considerada histórica e que expôs a perda de capacidade de articulação política em torno do tribunal.
Bastidores
Nos bastidores da Corte, interlocutores avaliam que a sucessão de divergências públicas entre ministros contribuiu para aumentar a resistência à indicação de Messias. Embora a rejeição tenha resultado de múltiplos fatores políticos, senadores relataram que o ambiente de conflito dentro do STF pesou nas discussões sobre a renovação da composição da Corte. Além disso, outro impacto deve-se ao fato do ministro Alexandre de Moraes, que tem forte influência entre seus pares, nos bastidores, se opor à chegada de Messias ao Tribunal.
O caso Banco Master tornou-se um dos principais focos de tensão no Supremo após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria e a redistribuição do processo para André Mendonça. Desde então, decisões envolvendo prisões, compartilhamento de provas e quebras de sigilo passaram a produzir divergências abertas entre diferentes correntes do tribunal.
Para ministros ouvidos reservadamente por integrantes do governo e do Congresso, o confronto entre Gilmar e Mendonça representou mais do que uma divergência jurídica. A troca de acusações evidenciou disputas sobre os limites das investigações e sobre o papel do STF diante de um escândalo que já alcança empresários, políticos e autoridades dos três Poderes.
Fonte: Correio Braziliense