Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano
Com o objetivo de fiscalizar clínicas odontológicas e apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços, a Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira, 21/7, a Operação Sorriso Seguro, em Salvador. A ação verifica as condições sanitárias das unidades, a atuação dos responsáveis técnicos, o cumprimento da legislação consumerista, sanitária e profissional, além de cumprir mandados judiciais de busca e apreensão para coletar provas. Foram fiscalizados doze estabelecimentos, entre consultórios e clínicas localizados nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio.
Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano. Em Sussuarana, o centro de esterilização de uma clínica foi interditado, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades constatadas.
A operação é resultado de um inquérito instaurado pela DECON (Delegacia de Defesa do Consumidor), que investiga possíveis crimes contra as relações de consumo, lesão corporal culposa e irregularidades relacionadas à prestação de serviços envolvendo uma rede de clínicas odontológicas que atua na capital baiana. As investigações apontam indícios de falhas na prestação dos serviços, além de possíveis irregularidades sanitárias e éticas.
O inquérito apura indícios de práticas como publicidade enganosa, indução do consumidor a erro, descumprimento da oferta e outras condutas que podem configurar crimes contra as relações de consumo. Todo o material apreendido será analisado para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
Durante a Operação Sorriso Seguro, são realizadas inspeções técnicas para análise de prontuários, documentos, licenças, registros dos responsáveis técnicos e das condições de funcionamento das clínicas. Houve apreensão de material descartável que estava sendo reutilizado. Também são cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão de equipamentos e outros materiais que possam contribuir para a investigação, além da adoção de medidas administrativas e policiais diante das irregularidades constatadas.
Participam da ação equipes da DECON (Delegacia de Defesa do Consumidor), do DEIC (Departamento Especializado de Investigações Criminais), da Vigilância Sanitária do Município e do CRO (Conselho Regional de Odontologia da Bahia).
Fonte: Anderson Oliveira / Asco / PC/BA
