A iniciativa ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de conversas atribuídas a Daniel Vorcaro nas quais aparecem mensagens destinadas a Moraes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira, 4/9, do inquérito das fake news o pedido de abertura de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça. A decisão ocorre em meio à crise aberta na Corte após a divulgação de mensagens envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo a Folha de S. Paulo, Fachin determinou que o pedido seja analisado em processo separado, diante da necessidade de avaliar a regularidade do procedimento adotado por Moraes e, posteriormente, as acusações feitas contra Mendonça.
No mesmo despacho, o presidente do STF deu prazo de cinco dias úteis para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido de Moraes. Caso considere pertinente, a PGR também poderá se pronunciar sobre as imputações apresentadas contra Mendonça.
“Considerando a necessidade de adequada instrução do feito para a apreciação da admissibilidade e da regularidade do procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes, bem como, se for o caso, das imputações nele deduzidas, determino a complementação da instrução, nos termos a seguir”, afirmou Fachin na decisão.
Depois da manifestação da PGR, Mendonça também terá prazo de cinco dias para apresentar posicionamento formal, caso queira. “As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, escreveu.
Na quinta-feira, 3, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade em razão da condução das apurações relacionadas ao Banco Master e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de conversas atribuídas a Daniel Vorcaro nas quais aparecem mensagens destinadas a Moraes. O episódio ampliou a tensão entre os dois ministros e abriu uma crise interna no Supremo.
Fonte: Tribuna do Norte com informações da Folha de S. Paulo
