Ação identificou venda de diesel fora das especificações, interditou um posto e prendeu dois homens em flagrante
A venda irregular de combustíveis levou à interdição de um posto, à apreensão de um caminhão e à prisão em flagrante de dois homens, no sábado, 26/9, em Feira de Santana, no Centro Norte baiano a 108 km de Salvador. As ocorrências foram registradas durante a Operação Mistura Incerta, da Polícia Civil da Bahia, que fiscalizou três postos de combustíveis para verificar a qualidade, a procedência e a regularidade dos produtos comercializados, além do cumprimento das normas que regulamentam a atividade.
Foram coletadas amostras de combustíveis para análises técnicas em laboratório. O objetivo é confirmar possíveis inconformidades e subsidiar a apuração administrativa. Também foram realizadas verificações de natureza metrológica, fiscal e tributária. Em um dos postos, a fiscalização identificou a comercialização de diesel fora das especificações, o que resultou na interdição do estabelecimento e na lavratura de um auto de infração. Um caminhão usado no transporte irregular de álcool etílico também foi apreendido.
Dois homens foram presos em flagrante. As irregularidades identificadas envolvem, entre outras ocorrências, possíveis crimes ligados às relações de consumo e ao meio ambiente. A apuração também poderá apontar outras infrações a partir dos resultados das análises e dos procedimentos realizados durante a operação.
A comercialização de combustíveis fora dos padrões estabelecidos pode causar falhas mecânicas, perda de desempenho e danos a componentes e motores dos veículos, além de gerar prejuízos financeiros aos consumidores. O transporte e a manipulação irregular desses produtos também podem trazer riscos à segurança e ao meio ambiente.
A operação reuniu equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da CFPC (Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados), da Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor), do DPT (Departamento de Polícia Técnica), da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) e da Polícia Militar.
Fonte: Anderson Oliveira / Ascom / PC/BA