ICMS cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20,5%, inclusive na Bahia e mais outros 10 estados
Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros no Brasil nesta quinta-feira, 1º. O aumento acontece devido ao início da vigência de novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Aprovado em outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal, o tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%.
Com o aumento, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no País deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos.
Já a alíquota do gás de cozinha aumentou em R$ 0,16. Assim, o botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.
ICMS por litro
Gasolina R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)
Diesel: R$ 1,06 (aumento de R$ 0,12)
Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo (aumento de R$ 0,16)
Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos.
