Municípios não podem escolher índices de correção monetária e taxas de juros de mora para suas dívidas tributárias em percentual...

Apesar do nome, fenômeno astronômico não representa risco. Trata-se de um eclipse solar anular que poderá ser visto de alguns...

O parlamentar os foi preso em Salvador, no Bairro do Imbuí O vereador Neném de Augusto (MDB), de 37 anos,...

O Sistema de Reconhecimento Facial alcançou até a madrugada deste domingo, 15/2, 34 foragidos da Justiça. As capturas aconteceram nos...

Decisão em segunda instância derruba liminar que colocaria o Crocodilo na frente e reacende disputa histórica no Carnaval de Salvador...

Três apostas acertaram as 15 dezenas do Concurso 3.614, da Lotofácil, realizado no sábado, 14/2, no Espaço Loterias da Caixa (SP),...

Compete à Justiça Federal processar e julgar crime ambiental que envolva animais silvestres ameaçados de extinção. Com esse entendimento, a...

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta sexta-feira, 13/2, se...

Chefe da Secom de Lula também não quer representantes do governo criticando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre O ministro-chefe...

Veja passo a passo para pedir o ressarcimento O FGC (Fundo Garantidor de Créditos) vai antecipar o pagamento de até...