Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, resolução, regulamento...

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) recuperou neste feriado veículo fruto de apropriação indébita. A ocorrência foi registrada na BR 367,...

O benefício tem valor mínimo de R$ 600 mais R$ 150 para cada família com criança até 6 anos A...

O concurso 2.585, da Mega-Sena, a ser sorteado neste sábado, 22/4, às 20h, no Espaço da Sorte da Caixa (SP),...

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

PL pretende isentar de pedágio os veículos registrados em municípios próximos das praças de cobrança Está em tramitação na Câmara...

Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Os esforços visam garantir a segurança viária além de coibir a prática de crimes A PRF (Polícia Rodoviária Federal) na...

A concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do TJ(Tribunal de Justiça da Bahia), Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por...

Um apostador acertou sozinho as 15 dezenas do concurso 2.792, da Lotofácil, realizado na quinta-feira, 20/4, no Espaço da Sorte...