Segundo Receita, carga tributária bruta chegou a 32,2% em relação ao PIB no ano passado, com alta de 1,98 ponto porcentual sobre a de 2023; caso metodologia não tivesse mudado, porcentual iria a 34,12%
O Brasil registrou, em 2024, a maior CTB (carga tributária bruta) dos últimos 22 anos. Os tributos atingiram 32,2% do PIB, com alta de 1,98 ponto porcentual em relação a 2023, quando o indicador marcava 30,22%, segundo dados da Receita Federal. Caso não tivessem sido feitas mudanças na metodologia do cálculo do indicador, o porcentual chegaria a 34,12%.
No levantamento de 2024 foram excluídas as contribuições das empresas ao FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) e ao Sistema S, cujos recursos são usados para manter sistemas de aprendizado e cultura ligados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.
Segundo a Receita, a mudança foi adotada para alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às diretrizes metodológicas internacionais, como as adotadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Apesar de terem recolhimento compulsório para as empresas, a justificativa para a exclusão é que o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores. Já os recursos do Sistema S também não têm ingerência do poder público.
Para mitigar os impactos da mudança e permitir a manutenção da comparação dos dados ao longo do tempo, o estudo trouxe o recálculo dos valores dos anos anteriores com os novos critérios. A exclusão resulta em uma redução consistente nos níveis de carga tributária registrados em toda a série.
Fonte: Terra
