Cidade

Ferramenta será apresentada dia 14 em audiência pública na sede do MP, no CA.; se cada Prefeitura gastar R$ 1,2...

 Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal...

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), em Sessão Plenária realizada nesta terça-feira, 6/6, os conselheiros discutiram e emitiram parecer...

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o...

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) recomendaram, em sessão realizada na quinta-feira, 1º/6, às Câmaras...

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão de quinta-feira, 25/5, recomendaram às Câmaras de...

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada na quinta-feira, 18/5, emitiram parecer prévio...

O Município de Santo Estêvão, no Centro-Norte a 148 km de Salvador, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)...

Supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental em uma localidade próxima ao povoado de São Romão, no Município...

Os conselheiros da 1° Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) aprovaram, na sessão realizada nesta quarta-feira,...