O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 11/5, TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com a Câmara Municipal...
Read moreOs conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio...
Read moreO Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito...
Read moreO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência,...
Read moreÉ lícito ao Poder Legislativo municipal editar normas sobre fomento público. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de...
Read moreOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 4/5, emitiram parecer prévio recomendando...
Read moreOs conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na primeira sessão do mês de maio, realizada nesta...
Read moreOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e emitiram parecer prévio, na última sessão plenária de abril, realizada...
Read moreOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram, na sessão plenária desta terça-feira, 25/4, 11 processos administrativos,...
Read moreTodos foram contratados pela gestão do PDT O prefeito Fabiano Sampaio (PDT), de Firmino Alves, no Sul baiano a 397...
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