Cidade

Supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental em uma localidade próxima ao povoado de São Romão, no Município...

Os conselheiros da 1° Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) aprovaram, na sessão realizada nesta quarta-feira,...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira, 16/5, emitiram parecer prévio recomendando...

O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 11/5, TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com a Câmara Municipal...

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio...

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito...

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência,...

É lícito ao Poder Legislativo municipal editar normas sobre fomento público. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 4/5, emitiram parecer prévio recomendando...

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na primeira sessão do mês de maio, realizada nesta...