Notícia

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra...

Estimativa dos peritos brasileiros é que publicitária sobreviveu 15 minutos após o trauma; estado do corpo comprometeu avaliação A nova...

Os R$ 3,4 milhões pagos neste ano pelo CNJ beneficiaram 50 juízes auxiliares que trabalham atualmente ou tiveram alguma passagem...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o...

Todo ato infralegal que inova no ordenamento jurídico é ilegal. Na ausência de previsão legal ou regulamentar, a administração pública...

Brasil espera antecipar discussões da COP30, que ocorre em novembro; agenda deve ser moderada. A verdadeira reunião de nada para...

Processo seletivo deste ano vai oferecer 3.652 vagas para cargos públicos Os interessados em participar do CNU (Concurso Público Nacional...

Valor extra-teto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano Os gastos do Judiciário com salários...

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira A AGU (Advocacia-Geral da União) informou na segunda-feira,...

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu Jackeline Evangelista dos Santos que...