Embora a Lei 12.395/2011 estabeleça que os valores referentes ao direito de imagem de atletas têm natureza civil, tal verba...
Read morePressionado por advogados dos acusados de golpe, Simonetti se reuniu com ministro a quinta-feira O presidente da omissa OAB (Ordem...
Read moreA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club contra o pagamento de multas...
Read moreTrabalhadores que fazem entregas de carros, motos e bicicletas realizam o Breque Nacional dos Apps 2025 durante dois dias Entregadores...
Read moreVão ser enviados avisos de orientação ao usuário a devolver o aparelho na delegacia mais próxima e prestar esclarecimentos O...
Read moreIdeia era justificar presença de primeira-dama em agendas governamentais, mas alguns interpretaram de forma negativa A declaração de Lula de...
Read moreA aposentadoria compulsória de empregados de sociedades de economia mista se dá aos 75 anos de idade, de acordo com...
Read moreO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, propôs uma...
Read moreA Emenda Constitucional 66/2010 tornou o processo de divórcio um direito potestativo, ou seja, basta a mera manifestação da vontade...
Read morePolítico estava internado desde janeiro após pneumonia O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, morreu na manhã desta quarta-feira 26/3,...
Read more