Notícia

A busca pessoal independe de mandado quando há fundada suspeita de que a pessoa está na posse de arma proibida...

Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da CLT (Consolidação das Leis...

É abusiva cláusula de contrato entre aplicativo de corrida e motociclista que isente o primeiro de responsabilidade em caso de...

Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a...

Artista lutava contra um tumor agressivo na pelve; informação foi divulgada no perfil oficial da artista no Instagram A cantora...

Apesar de alta, fila continua menor que em governo anterior A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do...

Fiscalização resultou no recolhimento de 30.990 litros de produtos impróprios para consumo O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), por...

MP das filas da Previdência Social perderia validade na sexta-feira, 21 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias...

Depois de tirar recursos do Plano, essa medida deverá ser publicada no Diário Oficial até segunda-feira O governo federal vai...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve na terça-feira, 11/2, a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa)...