Notícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma revisão extensiva de benefícios por incapacidade permanente em 2025. Esta...

É legítima a imposição de regime mais severo para movimentos grevistas de servidores públicos, incluindo a proibição total da paralisação,...

A obrigação implícita de um fornecedor de produtos ou serviços é liberar os recursos produtivos do consumidor para que ele...

Tema será debatido no Conselho Nacional de Política Energética para diminuir a incerteza do Brasil diante da guerra no Oriente...

Companhia já estava com voos suspensos desde março; empresa foi multada em mais de R$ 570 mil A Anac (Agência...

Uma minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou na segunda-feira, 23/6,...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar presencialmente o recurso especial que contesta a condenação da XPPA...

Para o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, indica por Lula, “a consensualidade é o...

O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena "com veemência" ataques militares de...

Especialista aponta que a ausência de campanhas de conscientização agrava os riscos para usuários da internet O perito em crimes...