Notícia

A decisão judicial que determina a quebra de sigilos bancário e fiscal deve conter fundamentação idônea e individualizada para cada...

Marcinho VP, pai de Oruam vai receber visita de psiquiatra nos próximos dias. Cidadãos e cidadãs do 8 de janeiro...

Região metropolitana de Recife vai terá apoio emergencial dos governos estadual e federal nas áreas atingidas Chuva intensa atingiu a...

Risco iminente de queda obriga município a remover árvore mesmo em área privada A controvérsia sobre a localização exata de...

Regras seguem orientações internacionais para aprimorar a segurança A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) atualizou as regras para o...

A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente em cenário de restrição fiscal e escassez de receitas,...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a condenação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo...

Defensoria pede anulação de decisão que nomeou defesa sem aval do acusado; caso envolve investigação sobre vazamento no STF, Alexandre...

Operação Santa Hermandad cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Medeiros...

Relator pediu o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet...