A ocupação irregular e não autorizada de uma área de risco não impõe responsabilidade ao município por eventuais danos ali...
Read moreBenefícios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos. O valor é de um salário mínimo, que hoje é de...
Read moreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da...
Read moreInscrições podem ser feitas até as 23h desta segunda-feira Termina nesta segunda-feira, 28/10, o prazo para as inscrições no concurso...
Read moreO fato de o acusado encontrar-se embriagado quando dirigia o veículo que atingiu as vítimas, por si só, não justifica...
Read moreO caso ocorreu na última quinta-feira, durante audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba O réu de uma...
Read moreOutras 18 pessoas também são investigadas no esquema; parlamentar publicou vídeo dizendo que foi surpreendido O deputado federal Gustavo Gayer...
Read moreDesde as primeiras horas da manhã, mais de 120 policiais cumprem 16 mandados de prisão e 22 mandados de busca...
Read moreRapaz morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022 A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a...
Read moreSem constatar retrocesso social ou violações à isonomia e à segurança jurídica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou diversas...
Read more