Notícia

Ele teve colaboração premiada homologada em 2019 O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou as condenações do...

Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II),...

Artista é alvo da mesma operação que prendeu a advogada e influenciadora Deolane Bezerra O TJ (Tribunal de Justiça) de...

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou na sexta-feira, 20/9, dois...

Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate...

Parlamentares tentam aprovar lei contra agentes estrangeiros que tenham ferido Primeira Emenda da Constituição Norte-Americana Dois parlamentares americanos do Partido...

Mesmo depois de ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal...

Observatório Nacional vai transmitir fenômeno ao vivo Telespectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua, nesta...

Residência foi leiloada por R$ 720 mil para quitar dívidas trabalhistas O ator Mário Gomes, de 71 anos, foi despejado...

Incorporadoras possuem legitimidade passiva para responder ação indenizatória cuja motivação é a indevida transferência do bem a terceiros mediante fraude,...