Notícia

A liberdade de expressão tem como limite os marcos da democracia, uma vez que sua própria razão de ser e...

Se a proposta for aprovada pela Casa na próxima terça-feira, 27, poderá ser promulgada sem sanção presidencial. Presidente quer tirar...

Ministério considerou normal como tudo no desgoverno A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez...

Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na LAI (Lei de Acesso à Informação) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um...

Ele tem diversas condenações em processos da Operação Lava Jato O ex-diretor de serviços da Petrobras, de 2003 a 2012,...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na quinta-feira, 15/8, para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional...

O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa...

Bets provocam redistribuição de gastos destinados a outros setores O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está...

Na nova sentença, o desembargador reafirma que o exercício da liberdade de expressão não pode ser utilizado ‘como verdadeiro escudo...

Perícia utiliza até um scanner 3D para ajudar na localização de restos mortais dos passageiros e tripulantes Ao menos 12...