Notícia

Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil, a título de dano moral. Conforme sentença...

Mais de 2,342 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio...

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de...

Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima...

Medição feita no Cais Mauá apontou nova queda com diminuição de 17 centímetros nas últimas 24 horas O nível do...

Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado, menos de um mês depois de decisão anterior, o...

Magda Chambriard já foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo durante o governo Dilma Rousseff O presidente Luiz Inácio Lula...

Réu teve suspensos os direitos políticos e está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios Um...

Cemaden vê risco alto de alagamentos e deslizamentos Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) que...