Notícia

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O presidente da Venezuela responde a uma acusação de narcoterrorismo na Justiça dos Estados Unidos, desde 2020, e o governo...

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De janeiro deste ano até a última sexta-feira, 19/7, 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da...

O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra,...

Ator morreu neste sábado, 20, após cair de prédio em Cuiabá O ator Thommy Schiavo, que morreu neste sábado, 20/7, protagonizou...

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Renato Augusto...

A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza objetiva. Portanto, a obrigação de indenizar por eventuais danos causados em...