Notícia

Bispos defendem que Estado deve favorecer a reinserção de presos. E as vítimas e familiares? A CNBB (Conferência Nacional dos...

Proposta retoma pagamento obrigatório do seguro com operação da Caixa Econômica e permite governo antecipar crédito de R$ 15,7 bilhões...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível...

Por entender que a cobrança é ilegal e tem repercussões sociais, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

Medida está em vigor desde 2009 A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu na sexta-feira, 19/4, por manter a...

PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), do...

Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu na terça-feira,...

Embarcação foi descoberta por pescadores na Baía do Maraú, a 215 km de Belém; A suspeita é de que as...

Márcio Santos, que estava afastado da empresa, foi indiciado pela Polícia Civil O diretor de Recursos Humanos da Record, Márcio...

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística a pagar R$ 50 mil...