Notícia

A autorização para a Receita Federal encaminhar ao Ministério Público Federal provas que confirmem suspeitas de lavagem de dinheiro dividiu...

O Brasil é o país que mais gasta recursos públicos com tribunais de Justiça, de uma lista de 53 nações....

Risco se mantém até esta segunda O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu no domingo, 21/1, um novo alerta laranja...

Conduzir uma moto sem placa não configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Isso porque tal conduta...

Entre as alterações, estão requisitos, salários e número de vagas O Governo Federal divulgou uma série de alterações nos oito...

O Superior Tribunal de Justiça lançou uma licitação para a revitalização de um imóvel funcional localizado no Lago Sul, prestigiado...

A suposta mansidão e a idade avançada de um cachorro não eximem o tutor da obrigação de adotar as cautelas...

O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas podem impor condenação...