Notícia

Um suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e depreciativo de expressões referentes à raça de alguém. Desse...

A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal atingida, autoriza reconhecer hipótese de rescisão válida do contrato...

O desembargador André Luís Mançano Marques, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou recurso da cantora Alcione e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu eliminar a redução de alíquota previdenciária de 20% para 8% sobre...

A Secom (Secretaria de Comunicação) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. Valores podem...

O presente do Natal de 2022 não chegou, mas veio neste ano com algo a mais para compensar a frustração....

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma...

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no...

Para organização, houve um retrocesso histórico A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas...

O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível...