Notícia

Quando se verifica ilegalidade (legal é portar drogas para vender) em uma decisão sem a necessidade de revisão probatória, é...

Decisão é da ministra que, na eleição impôs censura, e agora reconhece a liberdade de imprensa A ministra Cármen Lúcia,...

Pagamento do 13º será realizado em duas parcelas: a primeira em abril, e a segunda, em maio como vem sendo...

Bloqueio pode ser feito pela vítima ou pessoa de confiança O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de...

A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo. Isso porque a lista de atividades insalubres da NR...

A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de...

A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento parcial a um pedido de efeito suspensivo...

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1), em São Paulo, aplicou o...

Foram desmatados 51 mil hectares de vegetação nativa no período O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma...

Uma desembargadora do TJ (Tribunal de Justiça do Maranhão) vai ficar afastada da função por dois anos como punição por...