Notícia

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez...

Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe...

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de...

Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de...

Valores indicados em petição inicial são apenas estimativas, não estabelecendo a quantia exata do crédito devido. Dessa forma, a 3ª...

Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão...

Guardas Civis Municipais não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas...

Gabriel Marti Cruz Rodrigues, 28 anos, foi levado à delegacia e, após pagar fiança, foi solto O filho do senador...

Uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para...

Eclipse solar vai acontecer no próximo dia 14 de outubro se será visível em vários lugares do norte e do...