Notícia

A Secom (Secretaria de Comunicação) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. Valores podem...

O presente do Natal de 2022 não chegou, mas veio neste ano com algo a mais para compensar a frustração....

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma...

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no...

Para organização, houve um retrocesso histórico A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas...

O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível...

Lançada em Salvador, operação será realizada por dois meses A PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciou nesta segunda-feira, 18/12, em todo...

Uma denúncia anônima não é motivo suficiente para justificar busca e apreensão sem mandado, nem é apta para dar motivo...

Cabe ao fornecedor responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problema ocorrido na...

A inspeção de segurança nas bagagens dos passageiros de ônibus, em fiscalização de rotina promovida pela Polícia Rodoviária Federal, tem...