Notícia

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei...

A OAP (Ordem dos Advogados Portugueses) rompeu, unilateralmente, o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil que...

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na última sexta-feira, 30/6, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem....

A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação...

O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas...

O ator está internado com septicemia aguda, uma espécie de infecção generalizada no sangue A atriz Mari Saad, de 55...

Um casamento pode ser anulado quando há erro essencial quanto à pessoa do outro, dizendo respeito à identidade, a honra...

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na noite de sexta-feira,...

STF valida norma de Francisco de Sá, em Minas Gerais A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou,...

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral...