Notícia

A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a...

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a lei que previa...

Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia Uma professora morreu e outras...

A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve...

A execução do serviço de Retransmissão de Televisão em sinal digital por meio do Sistema Brasileiro de TV Digital pode...

Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados A Justiça Federal determinou na segunda-feira (20) a prisão do doleiro...

Compete privativamente à União legislar sobre direito processual civil, cabendo aos municípios a observância do regramento fixado no Código de...

A prisão de alguém no lugar de homônimo procurado pela Justiça gera o dever de o Estado indenizar quem foi...

O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio...

Acidente ocorreu após carro se chocar de frente com carreta Um acidente grave envolvendo um carro, modelo Fiat Siena, e...