Notícia

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pelo Grupo Globo e confirmou a condenação da empresa a pagar mais...

Embora tenha decidido que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico do Brasil não pode ser mera opção do...

O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava na rua ao avistar uma viatura policial não...

Mais de 3.700 pessoas estão desabrigadas A Defesa Civil do Rio grande do Sul atualizou, neste domingo, 18/6, que chegam...

Demétrius Oliveira Macedo ficará internado por 3 anos, por medida de segurança, conforme a Justiça. Ele é acusado de agredir...

Os honestos são punidos pela Justiça enquanto os bandidos (Assassinos, corruptos e criminosos) têm apoio. Brasil, Paraíso do Crime? Onde...

Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente (financiado) para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante,...

Mulher contou que ele já jogou água quente nela, ameaçou lhe dar socos e repetia que ela poderia não ver...

Reconhecendo a inviabilidade de se impor ao paciente, por meio de decisão liminar, a submissão a um tratamento médico que...

Jorge Messias, da AGU, estava representando Lula no evento destinado a evangélicos na capital paulista O ministro da Advocacia-Geral da...