Notícia

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União O TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou na quinta-feira, 25/5,...

Empresa pode fazer novo pedido para perfurar poço na foz do Amazonas A ministra do Meio Ambiente e Mudança do...

Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...

É legítima a norma de origem parlamentar que, de maneira razoável, isenta a taxa de inscrição de concursos públicos a...

Quem, de modo voluntário ou culposo, por ato omissivo ou comissivo, violar direitos ou causar prejuízo a outra pessoa tem...

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, foi citado pelo empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS; procedimento no CNJ foi arquivado, mas...

Ação foi ajuizada ainda no governo Collor em 1997; os iluministros trabalham muito quanto envolve interesses deles O Plenário Virtual...

O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva....

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagamento de indenização por danos morais no...

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente por causa de presunção de culpa no passado Por unanimidade, o TSE (Tribunal...