Notícia

A União tem competência privativa para legislar sobre condições para o exercício de profissões e direito do trabalho O entendimento...

Seguindo a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aponta a falta de regulamentação sobre o tema pela Lei...

Autor do atentado já está preso Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira, 5/4, a creche...

Araci, hoje com quase 70 anos, foi submetida a jornadas extenuantes, das 6 horas às 23hs, diariamente, sem direito a...

A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a...

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a lei que previa...

Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia Uma professora morreu e outras...

A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve...

A execução do serviço de Retransmissão de Televisão em sinal digital por meio do Sistema Brasileiro de TV Digital pode...

Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados A Justiça Federal determinou na segunda-feira (20) a prisão do doleiro...