Notícia

Conforme o princípio da intervenção mínima, o Direito Penal deve ser aplicado sempre como última medida na prevenção e na...

A Seleção Brasileira joga pela Copa do Mundo do Catar 2022 nesta segunda-feira, 5/12, e enfrenta a a Coreia do...

Além da BA, MG, ES e SC podem ter chuva intensa A Defesa Civil Nacional emitiu alerta para a previsão...

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal)...

Previsão do Inmet é de mais chuva até segunda-feira Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de um caminhoneiro acusado de transportar meia tonelada de...

No Brasil, a Senacon e o Inmetro estarão orientando os consumidores Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu na sexta-feira, 25/11, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira....

O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar...

Vagas para advogados em órgãos públicos é inconstitucional Devido à violação do princípio da separação dos Poderes e à usurpação...