Política

O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai avaliar, em sessão presencial, embargos de declaração apresentados contra a decisão que invalidou...

O magistrado impôs ao chefe do Executivo uma multa de R$ 20 mil e ao deputado federal uma sanção de...

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), do Governo Federal, suspeito de uso indevido de recursos...

A formação de uma federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado de programa partidário. Logo,...

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então...

Vereadores e deputados estaduais também têm o direito de trocar de partido político se sua legenda não alcançar as cláusulas...

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, por decisão unânime,...

Prazo termina esta semana sem possibilidade de prorrogação; todos deixam para a última hora. Mas possíveis fraudes podem ser detectadas...

Depois de se desfiliar do PP em abril, vereador também assumiu vice-liderança do Governo na Câmara Municipal de Salvador O...