Decisão foi tomada após parecer sobre o caso
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia decidiram, em sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 10/10, manter a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha. Ao todo, 34 parlamentares votaram a favor da manutenção da prisão, 18 foram pela soltura, um se absteve e dez não compareceram à votação, que foi realizada de forma secreta.
A decisão foi tomada após análise do parecer encaminhado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que avaliou os dispositivos das Constituições Federal e Estadual, além da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). O parecer apontou que havia fundamentos jurídicos tanto para manter quanto para revogar a prisão, cabendo ao plenário decidir de forma soberana.
Os deputados ressaltaram que a votação não tratou do mérito das denúncias contra Binho Galinha, que seguem sob apuração do Poder Judiciário. Com a decisão da maioria, o parlamentar continuará preso enquanto as investigações prosseguem.
