A proposta estabelece um marco legal específico para crimes praticados por facções, milícias e grupos paramilitares. Quase todos da esquerda baiana
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 18/11, o PL Antifacção, por 370 votos a 110. A proposta estabelece um marco legal específico para crimes praticados por facções, milícias e grupos paramilitares.
O projeto reúne dispositivos atualmente dispersos em diferentes leis e promove mudanças significativas no sistema penal – entre elas, aumento de penas, regras mais duras para progressão, além de novas normas para o confisco de bens e para o julgamento de homicídios ligados ao crime organizado.
Bahia
Do Estado, 12 deputados votaram contra o PL Antifacção, e 21 foram favoráveis. O presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira, 19. os colegas que votaram contra o projeto de lei e disse que eles têm de se explicar.
Motta defendeu a escolha de Guilherme Derrite (PP-SP) para a relatoria e criticou a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no tema.
“Quem votou contra tem que hoje dar a sua cara a tapa para dizer por que ficou contra a matéria e não ficar criando narrativas inverídicas. Porque o que nós fizemos foi endurecer o enfrentamento ao crime e nós vamos seguir assim“, afirmou Motta.
Votaram contra
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mario Negromonte Júnior (PP)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Votaram a favor
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito PSD)
Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (UniãoBrasil)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
João Leão (PP)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomananto Júnior (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (Republicanos)
Sérgio Brito (PSD)
Ausentes
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
