Instituto afirma que relatório não cumpre exigências legais e técnicas para a fase de licença de instalação
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia decidiu não fazer manifestação favorável à licença de instalação da ponte Salvador-Itaparica. A informação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro deste ano. O Instituto analisa um relatório sobre os impactos da construção da ponte para as comunidades tradicionais, tema que vem sendo denunciado por moradores da ilha.
Para que ocorra a emissão de anuência do Iphan na etapa de Licença de Instalação, o empreendimento deve apresentar medidas de mitigação e compensação que serão adotadas para a proteção de bens culturais. O instituto aponta que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio da ponte, é insuficiente para que o órgão dê aval para a licença.
O Iphan orienta que um novo relatório seja elaborado e que seja feita a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial. O objetivo do Iphan é preservar comunidades tradicionais, manifestações populares e pessoas que podem sofrer os impactos da construção da ponte.
A reportagem entrou em contato com a Seponte (Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica) e solicitou posicionamento sobre o parecer técnico, no dia 11 de fevereiro. A pasta estadual não se manifestou até esta publicação.
Fonte: Correio da Bahia
