Oswaldo Eustáquio deixou para o país europeu em meio às investigações por crimes não previstos na CF
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela acusação de envolvimento em atos considerados antidemocráticos na visão de Alexandre de Moraes.
O jornalista está com mandado de prisão em aberto no Brasil e foi para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar possíveis ataques contra o extremista STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida na segunda-feira. 14/4, Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.
Suspensão
Depois de tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira, 15, suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado (comparar críticas com tráfico de drogas somente em ditaduras).
Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.
Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.
O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022.
Fonte: Agência Brasil
