Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025.
Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.
Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas.
A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.
Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão.
Algumas das cidades que decretaram calamidade financeira
Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
Olhos d’Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões
Fonte: Brasil 61
