Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra empresários do setor supermercadista e ordem de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois deles
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na terça-feira, 27/5, a ‘Operação Galardão’, que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no Sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação. Conforme as apurações da Infip (Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.
O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.
A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Cipfaz (Companhia Independente de Polícia Fazendária).
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf (Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal) do MPBA, Infip (Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa) da Sefaz e pelo Draco (Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro), da Polícia Civil da Bahia.
Fonte: Ascom MPE/BA
