A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10/10, a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 (quinze) milhões de reais. Um efetivo composto por um total de 63 (sessenta e três) policiais federais dá cumprimento a 19 (dezenove) mandados de busca e apreensão nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, São Félix do Coribe e Vitória da Conquista, na Bahia. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013), cujas penas somadas podem chegar a 34 (trinta e quatro) anos de prisão.
Fonte: Sucom / PF/BA
