A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, no sábado, 4/11, uma carga de celulares e insumos para cigarro eletrônico sendo transportados ilegalmente em dois ônibus interestaduais. As abordagens ocorreram na BR 242, em Barreiras, no Oeste baiano.
A primeira ocorrência aconteceu quando uma equipe da PRF abordou um ônibus de viagem. Na inspeção veicular, os policiais apreenderam 1 iPhone Aplle e 20 smartphone REDMI que entraram ilegalmente no país. Toda a mercadoria estava sem a comprovação de origem, sem Nota Fiscal e sem o despacho aduaneiro.
O motorista informou que os celulares foram despachados por encomenda e tinha destinatário. A carga foi apreendida e encaminhada à Receita Federal, para os trâmites legais.
Descaminho é a importação ou exportação de mercadoria permitida em lei, porém com fraude no pagamento de impostos e taxas devidos, em relação à operação efetuada.
Celulares de origem estrangeira
Também foi dada ordem de parada a um segundo ônibus que saiu de Goiânia (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Feira de Santana. Durante a fiscalização do compartimento de cargas, foram encontradas duas caixas contendo 274 insumos/essências para cigarros eletrônicos, tendo sido constatado que toda a mercadoria era de origem estrangeira e estava desacompanhada de documentação fiscal, configurando, em tese, a prática de contrabando.
Desta forma, a ocorrência foi encaminhada, juntamente com toda a mercadoria apreendida, para a Receita Federal. O ônibus foi liberado para seguir viagem.
Vale ressaltar que o crime de contrabando acontece quando se trata de um produto cuja produção e comércio são proibidos no país, como é o caso dos cigarros eletrônicos.
Fonte: Nucom PRF/BA
